centro de cooperação agrária

Criação de um centro de competências com o objectivo de identificar, em países africanos, áreas técnicas de cooperação agrária e de desenvolvimento rural, a promoção de projectos de cooperação descentralizada, a criação de um polo de competências de investigação agrária aplicada e a preparação de técnicos, quer para apoio ao projecto, quer a iniciativas por ele apoiadas.

O Centro tem concentrado a sua actividade na preparação e realização do Programa Competir, estudo de desenvolvimento integrado da região do Chókwé.

Este Programa visa ser o elemento catalisador de um desenvolvimento sustentável daquela região.

Foi dividido em 7 etapas:

  • Diagnóstico preliminar
  • Definição preliminar de estratégia
  • Diagnóstico final
  • Definição de Estratégia
  • Planeamento de Estratégia
  • Definição de políticas e prioridades
  • Promoção

As quatro primeiras etapas tiveram a colaboração das Faculdades de Agronomia e Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane e o Consórcio Agrogrés – Agrimo para o estudo do potencial agrícola, áreas territoriais e população e potencial de mercado nas etapas 1 e 3, e a Mckinsey/Tecnoserve nas fases 2 e 4.

O Programa arrancou com uma primeira reunião do Comité de Acompanhamento, órgão presidido pelo Ministério da Agricultura de Moçambique.  Neste Comité estão representados os principais agentes, políticos económicos, administrativos e de reflexão, relacionados com os objectivos do Programa, tendo em vista “garantir a implementação das estratégias e projectos específicos concebidos no estudo sobre o Desenvolvimento Integrado da Região do Chókwè apresentados pelo Programa Competir”, indicando que o Grupo deveria envolver, para além de três entidades representando o Ministério outras, entre as quais a Fundação.

Na sequência da realização de concursos limitados, foram adjudicados e iniciados em 2002 os seguintes projectos de índole económica:

  • Capacitação de Associações de Agricultores
  • Reflorestação e Energias Alternativas
  • Modelo de Exploração de Gado
  • Unidade de Embalagem de Tomate e Feijão Verde
  • Estudo da Entidade Gestora e do Instrumento Financeiro
  • Programa Integrado para a Competitividade da produção de Arroz no Chókwè

Considerando que o crédito de campanha constituía uma das condicionantes fundamentais do relançamento da actividade económica, veio a negociar-se posteriormente, com uma entidade bancária, a elaboração de uma proposta específica para a região, que começou a desenvolver-se apenas em 2003.

As duas acções identificadas na Estratégia com natureza mais social, “Programa de Emergência para Água Potável e Saneamento” e “Plano de Combate à SIDA e à Malária”, foram elaboradas por uma “task-force” formada por pessoas maioritariamente dos serviços públicos.

A elaboração dos projectos foi acompanhada e coordenada pelo Centro de Cooperação Agrária no âmbito do Grupo de Trabalho criado, estando agora a ser entregues as versões finais. Os atrasos verificados resultaram da necessidade de introdução de vários ajustamentos para ultrapassar algumas fragilidades dos trabalhos produzidos.

Neste momento, praticamente terminada a elaboração do Programa Competir, por parte do Centro de Cooperação Agrária, aguarda-se a formalização a nível político, na medida em que a promulgação de medidas de política e o lançamento de projectos de investimento por parte do sector público moçambicano necessitam de um suporte legal adequado.