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Boletim da Fundação Portugal África - Nº 57 - novembro/dezembro 15

Índice Mo Ibrahim 2015 – A Fundação Mo Ibrahim apresentou os dados anuais relativos ao índice Ibrahim de Boa Governação Africana que de mostram que os progressos alcançados pelos países africanos no último ano, foram escassos. Pag 2

Prémio Nobel da Paz para Organização Tunisina – A Academia Norueguesa decidiu entregar o prémio Nobel da Paz de 2015 ao Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia pelo “seu contributo decisivo na construção de uma democracia plural na Tunísia na sequência da Revolução Jasmim de 2011”. Pag 3

África do Sul pretende abandonar Tribunal Internacional de Justiça – Vários países africanos têm criticado a atuação do Tribunal Penal Internacional na sequência dos mandatos de captura emitidos pelo TPI contra diversos ex-líderes africanos e atuais líderes. Pag 4

Eleições na UNITA – Vários foram os candidatos que surgiram no seio da UNITA para concorrer ao lugar de Presidente do partido, cuja eleição aconteceu no congresso de dezembro. O congresso também analisou o desempenho dos órgãos do partido de 2011 a 2015; reavaliou a linha político-ideológica e estratégica do partido; reviu os estatutos e elegeu a Comissão Política da UNITA para o período 2015-2019. Pag 5

Sassou N’Guesso tenta novo Mandato – O Presidente da República do Congo, Denis Sassou N’guesso, convocou um referendo para dia 25 de outubro com o objetivo de obter a alteração da constituição e poder, assim, candidatar-se a mais um mandato presidencial. Pag 5/6

Cimeira Índia-África – Realizou-se a III Cimeira entre a Índia e os países africanos que decorreu sob o lema “Parceiros no progresso: no caminho para uma agenda de desenvolvimento dinâmica e transformadora”. Pag 6/7

Galp vai Explorar Petróleo Santomense – A Galp Energia anunciou que chegou a acordo com o Governo santomense para explorar petróleo no mar de São Tomé e Príncipe. A exploração será feita pela Galp Energia juntamente com a Kosmos Energy e o estado santomense, através da Agência Nacional de Petróleo. Pag 8

Relatório Doing Business 2016 – Neste relatório do Banco Mundial, in- titulado Measuring Regulatory Quality and Efficiency, foi avaliado o ambiente de negócios em 189 países, tendo em conta critérios como a facilidade e rapidez na criação de um negócio; facilidade de construção; obtenção de crédito; as condições de acesso à energia e o seu preço; o regime de pagamento de impostos e isenções fiscais. Pag 8/9

Sul-africano Candidato à Presidência da FIFA – Mosima Gabriel “Tokyo” Sexwale, um dos membros mais destacados do ANC, anunciou a sua intenção de concorrer à liderança da FIFA, gerida interinamente pelo camaronês, Issa Hayatou. Pag 9

O Turismo e o Terrorismo em África – Depois dos ataques ao museu do Bardo e à estância balnear Sousse, ambas na Tunísia, foi agora a vez de o Egito ser o alvo, a 31 de outubro, dos ataques terroristas por parte de fundamentalistas islâmicos. Pag 10

Cimeira Euro-Africana sobre as Migrações – Com vista a enfrentar a ques- tão da vaga de refugiados na Europa, realizou-se a 11 de novembro em La Valeta, Malta, uma cimeira euro-africana sobre as migrações com a presença de 93 delegações, entre elas as dos 28 estados membros da União Europeia, as de 35 países africanos e as Nações Unidas. Pag 10/11

MLSTP Elege novo Líder – O MLSTP- PSD elegeu um novo líder. Apesar da sua aura de partido histórico que levou o país à independência, o MLSTP-PSD tem vindo a atravessar uma grave crise interna com claros resultados negativos nas eleições, nomeadamente nas últimas legislativas. Pag 11/12