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Projectos

A actividade da Fundação assenta, neste momento, em sete projectos de maior dimensão lançados por sua iniciativa ou, no caso do Ensino de Artes e Oficios em Moçambique, a solicitação das autoridades locais.

Os sete projectos em causa cobrem áreas diversificadas de intervenção, como seja a cultura, a saúde, a educação, a agricultura, etc.

Trata-se de uma base de dados relevantes para enquadrar o relacionamento entre os países lusófonos e Portugal, facilitando o acesso ao conhecimento adquirido, em particular por Portugal, evitando o esquecimento da experiência do passado.

A dispersão dos centros de documentação onde esta experiência se encontra registada e guardada, e a natural dificuldade de consulta conjunta, podem contribuir para tal esquecimento. Ao proporcionar uma pesquisa centralizada à documentação existente, o Projecto Memória de África constitui um instrumento de grande utilidade, quer para investigadores, quer para os que pretendem acompanhar a reflexão sobre África.

Trabalhando numa perspetiva de desenvolvimento económico, a Base de Dados Memória de África e do Oriente contem, por um lado, um Diretório de Competências e, por outro lado, um conjunto de referências documentais recolhidas em Bibliotecas e Centros de Documentação de vários países lusófonos.

Ainda no âmbito deste projecto a Biblioteca / Centro de Documentação e Informação da Fundação deverá ser dotada dos meios técnicos e informáticos que lhe permitam, também, recolher acervos documentais de particulares, efectuando o seu tratamento documental e informático, e fazendo transitar para o Projecto Memória de África os registos relevantes e os conteúdos de maior interesse.

Esta base de dados promovida pela Fundação Portugal – África, vem sendo desenvolvida com a colaboração do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) / Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), da Universidade de Aveiro (UA) – Departamento de Eletrónica e Telecomunicações (DETUA) e do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE). Numa primeira fase da sua execução contou, também, com a participação do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).

O conteúdo do Projecto Memória de África pode ser consultado na seguinte morada da Internet: http://memoria-africa.ua.pt

Tendo sido inaugurado em Novembro de 2001, o Banco BPI, que mobilou e decorou os espaços dos gabinetes, de recepção e de passagem, celebrou um protocolo de cooperação com a Fundação para a cedência de um importante espólio documental no domínio do Desenvolvimento económico que irá constituir a base da Biblioteca da Fundação.

Tem sido preocupação a valorização dos espaços disponíveis, em particular através de iniciativas inscritas no quadro da cooperação com Países africanos ou seus cidadãos.

A utilização mais regular e sistemática dos espaços da Fundação será feita através de um Programa de Acções relacionadas com as principais preocupações defrontadas por estudantes universitários africanos, com possibilidade de serem enquadráveis através de encontros realizados nos espaços da Fundação.

Quanto à Biblioteca / CDI, e logo que estejam encontrados os apoios necessários, serão contratados técnicos documentalistas que irão assegurar o seu funcionamento e a recolha de acervos documentais de particulares com experiência africana estabelecendo ligação com o Projecto Memória de África.

Enquanto estes apoios não se encontram assegurados, foi decidido montar uma acção de recepção da Biblioteca cedida pelo Banco BPI, envolvendo a catalogação, etiquetagem e introdução na Base de Dados Memória de África e no novo Portal da Fundação.

Será também efectuada uma parceria de cooperação com uma Faculdade de Economia das Universidades da Região Norte para manter actualizada a Biblioteca em uma ou duas áreas de Desenvolvimento Económico e para lançar acções com a apresentação de temas e seu debate com relevância para o momento actual da vida dos países Africanos.

Os espaços de conferências e exposições deverão ser aproveitados tirando partido do esforço agora iniciado, quer junto dos meios académicos, quer junto das representações diplomáticas dos países africanos acreditados em Portugal.

Criação de um sistema de enquadramento e apoio a Quadros africanos vivendo fora dos países de origem, que permita desenvolver formas orientadas de comunicação em torno de projectos, nos campos económico e social, com interesse para os respectivos países, facilitando o retorno, em boas condições, de reinserção sócio profissional.

Não tendo ainda sido criadas as condições necessárias à sistematização deste projecto, a Fundação tem vindo a apoiar algumas iniciativas isoladas cujos objectivos se inserem no seu conteúdo programático, das quais se destacam a atribuição, selectiva, de algumas Bolsas de Estudo, a realização de uma sessão de acolhimento a estudantes africanos, realizada no auditório da Sede e o suporte das despesas de deslocação e inscrição a um jovem estudante africano, para participar, como observador, na “United Youth Council”, realizada no Royal College, em Oxford, Reino Unido.

No seguimento do programa de acolhimento na Sede de iniciativas dirigidas a estudantes africanos e as perspectivas de um trabalho mais integrado com a Associação Bolanha de guineenses na Diáspora com contornos ainda por precisar, poderão constituir um ponto de partida válido para uma abordagem, mais sistemática, às questões levantadas pela Diáspora Africana, que urge aproveitar.

Criação de uma rede de recolha, análise e divulgação de informação sobre África, abarcando, designadamente, os domínios económico, social e político, dando origem a um observatório geo-estratégico susceptível de produzir documentação credível e especializada sobre África de utilização por empresários portugueses com oportunidades de investimento ou de comercio em países africanos.

Para a sua execução foi celebrado um acordo com o Gabinete de Estudos Internacionais do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa no âmbito do qual serão proporcionados, com uma cadência regular, textos reunindo informações essenciais relacionados com Países Africanos, com particular relevo para as de carácter político, jurídico e institucional. No contexto desta parceria, a Fundação definirá áreas de especial interesse, tendo o Gabinete já proporcionado uma primeira compilação de informação que está a ser avaliada pela Fundação.

Para além da colaboração com o Gabinete de Estudos Internacionais, a Fundação, segundo as sugestões do Conselho Científico para o lançamento do Projecto, deverá caminhar na construção da estrutura de recolha e tratamento de informações que lhe subjaz e, em simultâneo, definir e sensibilizar potenciais utilizadores da sua capacidade de oferta de informações comentadas.

Com este projecto pretende-se definir os moldes em que se deverá processar o relançamento do Ensino de Artes e Ofícios em Moçambique, correspondendo a uma solicitação do Governo Moçambicano.
Está a ser efectuado em articulação com o Fundador Associação Empresarial de Portugal, o Ministério da Educação de Portugal e o Instituto para a Cooperação Portuguesa.

Esta iniciativa já se encontra em curso de execução desde Abril de 2001, pela colaboração de dois professores do ensino profissional deslocados pelo Ministério da Educação de Portugal que colaboram directamente com o Ministério da Educação de Moçambique na constituição de uma Unidade Técnica de Apoio no âmbito de um Programa composto por três Projectos:

- Coordenação Técnica e Pedagógica das Escolas de Artes e Ofícios
- Concepção de Programas e Materiais Didáticos
- Formação de Professores

A primeira fase do Programa terminou em Julho de 2003, e contou, para a sua execução, com o apoio dos Ministérios da Educação de Portugal e Moçambique, da Fundação Calouste Gulbenkian, da APAD – Agência de Apoio ao Desenvolvimento e Ministério do Trabalho e Solidariedade.

A pedido das autoridades moçambicanas está ser realizada uma segunda fase do projecto que visa a consolidação dos conhecimentos transmitidos na primeira fase e o apoio à irradiação do novo modelo de ensino técnico – profissional para as novas escolas da rede, de acordo com as prioridades expressas na “Estratégia do Ensino Técnico profissional – 2002 – 2011” do Governo de Moçambique.

Foi, entretanto, criada a Revista Tecnicando, disponível na Internet no endereço www.revistatecnicando.blogspot.com, bem como o site com o endereço www.epmocambique.com, através dos quais se dá conhecimento da atividade que vai sendo desenvolvida no âmbito do ensino técnico em Moçambique.

Criação de um centro de competências com o objectivo de identificar, em países africanos, áreas técnicas de cooperação agrária e de desenvolvimento rural, a promoção de projectos de cooperação descentralizada, a criação de um polo de competências de investigação agrária aplicada e a preparação de técnicos, quer para apoio ao projecto, quer a iniciativas por ele apoiadas.

O Centro tem concentrado a sua actividade na preparação e realização do Programa Competir, estudo de desenvolvimento integrado da região do Chókwé.

Este Programa visa ser o elemento catalisador de um desenvolvimento sustentável daquela região.

Foi dividido em 7 etapas:

Diagnóstico preliminar
Definição preliminar de estratégia
Diagnóstico final
Definição de Estratégia
Planeamento de Estratégia
Definição de políticas e prioridades
Promoção

As quatro primeiras etapas tiveram a colaboração das Faculdades de Agronomia e Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane e o Consórcio Agrogrés – Agrimo para o estudo do potencial agrícola, áreas territoriais e população e potencial de mercado nas etapas 1 e 3, e a Mckinsey/Tecnoserve nas fases 2 e 4.

O Programa arrancou com uma primeira reunião do Comité de Acompanhamento, órgão presidido pelo Ministério da Agricultura de Moçambique. Neste Comité estão representados os principais agentes, políticos económicos, administrativos e de reflexão, relacionados com os objectivos do Programa, tendo em vista “garantir a implementação das estratégias e projectos específicos concebidos no estudo sobre o Desenvolvimento Integrado da Região do Chókwè apresentados pelo Programa Competir”, indicando que o Grupo deveria envolver, para além de três entidades representando o Ministério outras, entre as quais a Fundação.

Na sequência da realização de concursos limitados, foram adjudicados e iniciados em 2002 os seguintes projectos de índole económica:

Capacitação de Associações de Agricultores
Reflorestação e Energias Alternativas
Modelo de Exploração de Gado
Unidade de Embalagem de Tomate e Feijão Verde
Estudo da Entidade Gestora e do Instrumento Financeiro
Programa Integrado para a Competitividade da produção de Arroz no Chókwè

Considerando que o crédito de campanha constituía uma das condicionantes fundamentais do relançamento da actividade económica, veio a negociar-se posteriormente, com uma entidade bancária, a elaboração de uma proposta específica para a região, que começou a desenvolver-se apenas em 2003.

As duas acções identificadas na Estratégia com natureza mais social, “Programa de Emergência para Água Potável e Saneamento” e “Plano de Combate à SIDA e à Malária”, foram elaboradas por uma “task-force” formada por pessoas maioritariamente dos serviços públicos.

A elaboração dos projectos foi acompanhada e coordenada pelo Centro de Cooperação Agrária no âmbito do Grupo de Trabalho criado, estando agora a ser entregues as versões finais. Os atrasos verificados resultaram da necessidade de introdução de vários ajustamentos para ultrapassar algumas fragilidades dos trabalhos produzidos.

Neste momento, praticamente terminada a elaboração do Programa Competir, por parte do Centro de Cooperação Agrária, aguarda-se a formalização a nível político, na medida em que a promulgação de medidas de política e o lançamento de projectos de investimento por parte do sector público moçambicano necessitam de um suporte legal adequado.

Divulgação, nos PALOP, de acções de carácter preventivo de ITS´s / VIH e sida, com colaboração no Instituto de Higiene e Medicina Tropical e no Programa das Nações Unidas contra a sida, através de Associações locais, organizadas em rede

Em 2003, este projecto foi alargado à prevenção da Malária e Tuberculose, tendo-se estabelecidos contactos com a ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos, tendo em vista uma melhor implementação junto das organizações locais, sobretudo na Guiné-Bissau, esperando-se concretizar igual procedimento em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Em resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido, foram criados três blogues, que a seguir se apresentam, e nos quais é prestada informação diversa sobre o ITS´s / VIH e sida

http://redevihsidanoticias.cidadaosdomundo.org
Uma REDE de seleção e partilha diária de notícias, saberes e Boas Práticas de resposta às IST/VIH/sida nas comunidades e países que falam português.
Escreva-nos: redesida@gmail.com
Apoio: Fundação Portugal-África

http://redesaudecplp.cidadaosdomundo.org
Criada em 1999 como “REDEsida” partilha, diariamente, notícias sobre saúde de interesse das pessoas que trabalham nestas áreas ao nível comunitário nos países que falam português, e apoia – voluntariamente – a produção de material informativo adequado e esclarecimento de dúvidas.
Escreva-nos: rede.saudecplp@gmail.com
Apoio: Fundação Portugal-África

http://redejovenscplp.cidadaosdomundo.org
Somos tod@s Jovens com origens nos países que fazem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que queremos ter acesso ao que se passa nos nossos países e trocar conhecimentos, experiências e oportunidades entre nós.
Participa: redejovenscplp@gmail.com
Apoio: Fundação Portugal-África