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Boletim da Fundação Portugal África - Nº 59 - março/abril 16

Eleições Legislativas em Cabo Verde – O ano de 2016 será decisivo para o futuro cenário político de Cabo Verde, uma vez que, com poucos meses de intervalo, vão realizar-se eleições legislativas, autárquicas e presidenciais. Pag 2

Governo de Unidade Nacional na Líbia – Desde que o regime de Kadhafi caiu que a Líbia não tem um governo nacional. A ausência de um estado com controlo efetivo sobre todo o território transformou a Líbia num santuário para grupos terroristas. Pag 3

Eleições no Uganda – As eleições presidenciais de 18 de fevereiro no Uganda foram marcadas por um clima de grande tensão entre os apoiantes do atual Presidente, Yoweri Museveni, e os apoiantes do principal candidato da oposição, Kizza Besigye. Pag 4

ONU renova Mandato na Guiné Bissau – O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se, em fevereiro, para analisar a situação na Guiné Bissau. O debate foi feito à volta do relatório que Miguel, Trovoada, apresentou em nome do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). Pag 4/5

Crise em Moçambique – A situação política e securitária em Moçambique enfrenta uma fase de grande instabilidade devido ao diferendo que separa o Governo e a RENAMO. Na base do diferendo está o facto de a RENAMO se recusar a reconhecer os resultados eleitorais e pretender nomear os governadores para as províncias onde venceu. Pag 5/6

China Financia Megaprojeto de Gás – A China, a Etiópia e o Djibuti anunciaram, em março, a celebração de um contrato de exploração e transporte de gás natural. O projeto envolve a construção de uma central de liquefação de gás, um terminal portuário no Djibuti e um gasoduto, com a extensão de 700 quilómetros, que ligará a Etiópia ao porto no Djibuti. Pag 7

Novo Secretário Executivo da CPLP – A última reunião da CPLP ficou marcada pela questão da nomeação do novo Secretário Executivo da CPLP De acordo com as regras e seguindo a ordem alfabética, o próximo país a nomear o Secretário Executivo seria Portugal, mas alguns membros da CPLP opõem- -se a esta nomeação com base numa suposta regra consuetudinária que impede Portugal de fazer essa nomeação. Pag 7/8

Eleições Presidenciais no Benim – O Benim realizou a primeira volta das eleições presidenciais a 6 de março. O até agora Presidente, Thomas Boni Yavi, terminou o segundo dos seus mandatos e não pode recandidatar-se. Ao contrário do que tem sucedido em outros países africanos, não houve alteração constitucional que permitisse ao Presidente ultrapassar o limite de dois mandatos. Pag 8

Presidente Angolano anuncia saída – O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou, em março, que abandonará a vida política ativa em 2018, ano em que completa 76 anos de vida e após de ter estado 39 anos à frente dos destinos do país. Pag 9

Jean Pierre Bemba Condenado – O antigo líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), Jean Pierre Bemba foi condenado, em março, por crimes de guerra e contra a humanidade pelas violações e assassinatos cometidos pela milícia que liderava na República Centro Africana em 2002-2003. Pag 9

França diminui presença na República Centro-Africana – Após dois anos na República Centro–Africana (RCA), a França anunciou que vai diminuir o seu contingente militar neste país até ao final de 2016. A justificação para esta diminuição prende-se com a estabilização da situação na RCA e a necessidade da França estar mais presente noutros cenários. Pag 10

Oposição tenta a Destituição de Jacob Zuma – O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou, a 31 de março, que o Presidente Sul-africano, Jacob Zuma, violou a constituição sul-africana por não ter reposto o dinheiro referente às obras de melhoria da sua casa. O Tribunal deu às finanças do país 60 dias para determinar o valor que o Presidente tem de devolver aos cofres do estado. Pag 10/11

Angola pede apoio do FMI – O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, a 6 de abril, que Angola tinha pedido apoio para a criação de um programa de assistência para os próximos três anos. Este pedido ficará a dever-se, sobretudo, à acentuada queda do preço do petróleo desde 2014, que representa 80% das exportações angolanas, e que terá afetado a capacidade financeira de Luanda. Pag 11