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Boletim da Fundação Portugal África - Nº 62 - setembro/outubro 16

Crise Política na RDC - As eleições presidenciais na República Democrática do Congo Democrático (RDC) deveriam ter lugar até ao fim do presente ano, porém os atrasos com a sua preparação, nomeadamente o recenseamento eleitoral, faz com que só seja possível realizá-las em 2017. Pag 2

Guiné Bissau Procura Governo de Unidade - Após a mediação dos Presidentes da Guiné-Conacri e da Serra Leoa, enviados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi assinado um princípio de acordo político entre todas as forças políticas guineenses, representadas na Assembleia Nacional, para a formação de um novo Governo. Pag 3/4

CASA-CE em Congresso - O segundo maior partido da oposição angolana, a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), realizou o seu II Congresso, em setembro, com o intuito de eleger o seu Presidente e preparar o partido para as eleições de 2017 que irão decorrer em Angola. Pag 4

Eleições Autárquicas em Cabo Verde - O partido no poder em Cabo Verde, o Movimento para a Democracia (MpD), venceu, de forma categórica, as eleições autárquicas do passado dia 4 de setembro, conquistando 18 das 22 câmaras municipais do país, reforçando, com mais cinco câmaras, o número de municípios cabo-verdianos que passa a controlar. Pag 4/5

Crise no Gabão – As eleições presidenciais no Gabão de agosto, deram a vitória com 49,8% dos votos, ao atual Presidente Ali Bongo. No entanto, o segundo classificado, Jean Ping, que oficialmente obteve 48,23% dos votos, contestou os resultados, afirmando possuir dados que lhe davam a vitória nestas eleições logo à primeira volta. Ambas as candidaturas acusaram a outra de terem procedido a fraudes em determinadas regiões do país que teriam alterado os resultados finais. Pag 5/6

Portugal e São Tomé e Príncipe assinam Acordo de Cooperação – Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2016-2020, o qual terá um envelope financeiro indicativo de 57,5 milhões de euros. Este documento engloba as ações de cooperação que Portugal pretende vir a desenvolver com São Tomé e Príncipe nas mais variadas áreas. Pag 7

TICAD VI - A sexta conferência do Tokyo International Conference on African Development (TICAD VI) teve lugar a 27 e 28 de agosto em Nairobi, no Quénia. Esta foi a primeira vez que este evento ocorreu fora do Japão. É intenção dos seus organizadores que, no futuro, este evento se realize, alternadamente, no Japão e em África, com vista a garantir um ainda maior envolvimento africano. Pag 8

Nigéria Entra em Recessão – Quando o Presidente Muhammdu Buhari subiu ao poder em 2015, substituindo o desgastado Presidente Goodluck Jonathan, a esperança era enorme. Esperava-se que conseguisse controlar a ameaça terrorista do Boko Haram e dos movimentos independentistas e também que revitalizasse a economia do país, marcada por inúmeros casos de corrupção e de desvio de fundos. Pag 9

Plano de Combate ao Crime Transnacional na África Ocidental - Durante a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas foi apresentado, em conjunto pelo Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o plano de ação 2016-2020 para o futuro da África Ocidental, cujo objetivo central é o de combater o tráfico e abuso de drogas e o crime organizado. Pag 10

Eleições Presidenciais em Cabo Verde - Realizaram-se a 2 de outubro eleições presidenciais em Cabo Verde. Na corrida estavam três candidatos: o atual Presidente Jorge Carlos Fonseca que se apresentou como independente, mas com o apoio do MpD; Albertino Graça o atual reitor da Universidade do Mindelo que concorreu como independente, mas que tinha apoios no seio do PAICV e Joaquim Jaime Monteiro que já tinha concorrido nas eleições presidenciais de 2011. Pag 10

Escalada de Tensão no Sudão do Sul – Apesar dos esforços internacionais para encontrar uma solução para o conflito do Sudão do Sul, a violência entre os principais grupos étnicos do país e os desentendimentos políticos não permitem a pacificação nacional. Pag 11

Relatório Mo Ibrahim 2016 - Foi apresentado, pela Fundação Mo Ibrahim, em Londres a 3 de outubro, os resultados do Índice Ibrahim de Governação Africana relativos ao ano passado, sendo que a principal conclusão diz respeito ao registo de uma deterioração das condições de segurança nos países africanos. Pag 11/12