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Boletim da Fundação Portugal África - Nº 63 - novembro/dezembro 16

Cabo Verde e UE assinam Acordo – Cabo Verde e a União Europeia assinaram, em outubro, um acordo destinado a combater a pobreza e a promover o crescimento económico. Ao abrigo deste acordo, Cabo Verde receberá, até 2020, 50 milhões €, oriundos do XI Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Pag 2

UE assina acordos com países africanos para travar a imigração – Com vista a travar os fluxos migratórios oriundos de África para a Europa, a UE está a desenvolver uma nova estratégia que visa, com a assinatura de acordos com os países de origem desses imigrantes, travar essas saídas. Pag 3

África do Sul abandona o TPI – A África do Sul anunciou, a 21 de outubro, que vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), decisão esta que já foi oficialmente comunicada ao Secretário-geral da ONU. Apesar de ter sido tomada agora, esta decisão, como prevêem os estatutos do TPI, só terá efeitos dentro de um ano. Pag 3/4

Cimeira da CPLP no Brasil – A XI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu entre os dias 31 de outubro e 1 de novembro em Brasília. Este encontro decorreu num momento em que vários países da CPLP enfrentam problemas internos, como é o caso do Brasil, que motivou inclusivamente o adiamento da Cimeira de junho para esta data, a Guiné Bissau, que continua a enfrentar instabilidade política e Angola, Moçambique e a Guiné Equatorial que enfrentam problemas económicos. Pag 5

França Termina Operação Sangaris na RCA – A França anunciou a 31 de outubro que terminava a sua intervenção na República Centro-Africana (RCA) à luz da operação Sangaris. Apesar de retirar 2.000 efetivos militares do país, a França já anunciou que 350 soldados franceses permanecerão na RCA em apoio à missão das Nações Unidas, a MINUSCA. Pag 6

Fórum Turquia-África – Realizou-se em Istambul, nos dias 2 e 3 de novem- bro, a terceira reunião do Fórum Turquia-África. O grande objetivo deste encontro foi o de aprofundar as relações de cooperação entre a Turquia e os países africanos. As relações entre as duas partes conheceram um forte impulso após a II reunião deste Fórum que teve lugar em 2014 em Malabo, na Guiné Equatorial. Pag 6/7

FMI Apresenta Relatório sobre a África Subsariana – O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou em finais de outubro o seu relatório sobre as economias africanas e as perspetivas de evolução para o futuro relativos à África subsariana. Pag 7

Novo Governo Guineense – O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu, a 15 de novembro, o governo liderado por Baciro Djá com o argumento que o executivo não tinha sido capaz de aprovar no Parlamento o programa de governo e o orçamento geral do estado. Pag 8

Conferência de Doadores para a RCA – Realizou-se em Bruxelas, a 17 de novembro, uma conferência internacional de doadores para a reconstru- ção da República Centro-Africana (RCA). Estiveram presentes representantes de 80 países, organizações e agências internacionais, tendo havido a promessa de avultadas verbas para apoiar as autoridades de Bangui a reconstruir o país. Pag 9

As Alterações Climáticas em África – Decorreu em Marraquexe, em novembro, a 22.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), cujo principal objetivo era o de encontrar um consenso entre os representantes dos 200 países sobre as medidas que devem ser implementadas para concretizar o primeiro grande acordo mundial contra o aquecimento global. Pag 10

Ofensiva Diplomática Marroquina – O governo marroquino está a levar a cabo uma intensa campanha diplomática em África com o objetivo de obter novos apoios para a questão do Sara Ocidental. Essa campanha passa, nomeadamente, por alterar a sua posição em relação à União Africana (UA).